Comunicado CBO a respeito da ADPF 131

Meus amigos e minhas amigas, colegas de profissão!

Trago para vocês uma mensagem de confiança e de esperança.

Estejam certos de que o Conselho Brasileiro de Oftalmologia já está tomando todas as providências legais e jurídicas cabíveis para cassar os efeitos de decisão liminar tomada surpreendentemente, autorizando optometristas com formação superior a exercerem atos privativos de médicos em relação à saúde ocular da população brasileira.

Com esta decisão, foi ignorada a posição adotada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, que em julgamento histórico da ADPF 131, em 2020, acolheu os argumentos da Oftalmologia brasileira e proibiu optometristas e óticas de realizarem procedimentos que colocam em risco a integridade de milhões de pessoas.

Contamos com o apoio amplo e irrestrito de todos os oftalmologistas nesta nova batalha que exigirá do CBO empenho para suspender os efeitos dessa decisão monocrática e fazer valer o pensamento do colegiado do STF.

Foi assim que procedemos ao longo de 13 anos de discussões na mais alta instância da justiça brasileira. Em nenhum momento, o CBO baixou sua guarda. Pelo contrário, agiu sempre com agilidade e de forma precisa, trazendo aos ministros informações que os ajudaram em sua tomada de decisão em plenário.

Acreditamos que novamente teremos êxito ao relembrá-los todas as implicações que podem ter origem nesta medida.

No julgamento marcado para esta semana, esperamos que o STF continue a correta leitura legal e técnica dos fatos, em seu papel de agente protetor da vida e o bem-estar dos brasileiros.

A população precisa dessa proteção, de ter a segurança jurídica necessária que a deixe livre da atuação de profissionais cuja formação não os prepara adequadamente para diagnosticar doenças da visão e prescrever tratamentos.

Infelizmente, nos consultórios oftalmológicos, deparamos com quadros clínicos em estado avançado que poderiam ter sido evitados se optometristas não tivessem oferecido apenas lentes e óculos para a população.

Ao fazerem isso, essas pessoas, de forma culposa, maquiaram sinais e sintomas, permitindo que doenças de fundo, como catarata, glaucoma e retinopatia diabética, entre outras, evoluíssem, levando a milhares de casos de perda parcial ou total da visão.

O CBO vai lutar até às últimas consequências para que ações irresponsáveis não prosperem, evitando a mutilação do nosso povo.

Juntos, meus colegas de profissão, vamos trabalhar para que os efeitos proibitivos garantidos pelo julgamento da ADPF 131 sejam preservados.

Como o Plenário do STF julgou, devem ser mantidos os seguintes pontos:

1) A proibição para que optometristas instalem consultórios e façam a avaliação de acuidade visual de pacientes.
2) A proibição para que optometristas confeccionem e comercializem lentes de contato e de óculos sem prescrição médica.
3) A confirmação do potencial lesivo para a população relacionado à prática da optometria, que pode ser exercido dentro dos limites de suas competências e habilidades sob pena de prejuízos individuais e coletivos, se forem desconsiderados ou desrespeitados.

Não me despeço de vocês, porque o CBO se mantém aqui, atento e alerta, pronto a responder qualquer dúvida e esclarecimento.

Nossas equipes estão de prontidão e vigilantes para mais essa batalha que será vencida com argumentos técnicos e legais, arrolados com base na ética e na verdade.

Um abraço em todos,

José Beniz Neto (Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia)

No episódio #5 do Podcast SMO talks, tivemos uma convidada muito especial: Doutora Emiliana Valadares, Presidente da Sociedade Brasileira de Uveítes (SBU). Ela possui um currículo vasto e uma trajetória incrível na oftalmologia.

Hoje, nosso objetivo é conhecer a vida pessoal da doutora, suas viagens, suas comidas preferidas e seus hobbies além do trabalho. A conversa traz vários ensinamentos e dicas de como conciliar uma carreira médica bem sucedida com uma vida pessoal equilibrada! Confira!

Neste dia 10 de julho é comemorado o Dia Mundial da Saúde Ocular. Você sabia que 80% da relação do ser humano com o mundo se dá por meio da visão? Para que o sentido da visão seja aproveitado de forma plena, é fundamental cuidarmos de nossa saúde visual desde cedo.

Confira abaixo a edição especial do Dia Mundial da Saúde Ocular do podcast SMO Talks, realizado em parceria com a Associação Médica de Minas Gerais, onde nosso diretor, Dr. Luiz Carlos Molinari, falou sobre os cuidados que devemos ter desde a infância para cuidarmos da nossa saúde ocular.

Sociedade Mineira de Oftalmologia (SMO), com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), realiza no próximo dia 14, quarta-feira, às 19h30, mais uma edição do SMO Talks!

O tema desta edição será “Novas tendências e estudos no controle da Miopia” e terá a participação do Dr. Celso Cunha, médico consultor HOYA.

O evento será transmitido ao vivo, através da plataforma ZOOM.  Para participar, acesse o link. NÃO PERCA!

No episódio #4 do Podcast SMO Talks,  vamos conversar com a Doutora Luciene Chaves, associada da SMO e Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Visão Subnormal, e conhecer melhor as suas particularidades. Ela vai dar dicas para os médicos residentes, vai falar sobre a sua carreira médica, suas viagens e muito mais! Não deixem de acompanhar até o final!

Nossa conversa do episódio #3 do Podcast SMO Talks é com Doutor Mansur Ticly, médico oftalmologista na cidade de Lavras – MG. Ele vai contar sobre suas particularidades, suas viagens, sua família e sobre a sua vida profissional.

Com esse episódio você vai aprender muitas lições. Escute até o final através do link e fique por dentro de tudo!

Um bate-papo descontraído com grandes nomes da Oftalmologia mineira e brasileira.

Por aqui, falamos não somente de Oftalmologia, mas também de música, arte, poesia, política, ciência e medicina, focado na história dos nossos convidados.

No primeiro episódio, tivemos a ilustre participação do Dr. Elisabeto Ribeiro Gonçalves, o primeiro presidente da Sociedade Mineira de Oftalmologia. Acesse o link e confira!

Em palestra ministrada no evento da Sociedade Mineira de Oftalmologia, SMO TALKS, Samuel Flam abordou os avanços obtidos pela cooperativa e seus médicos cooperados nos últimos sete anos.

A Sociedade Mineira de Oftalmologia (SMO) recebeu nesta quarta-feira, 12, o diretor-presidente da Unimed-BH, Samuel Flam. Ele falou aos membros da entidade, a estudantes de medicina e a residentes na especialidade. Ao todo, participaram do evento on-line cerca de 60 pessoas.

João Neves de Medeiros, presidente da SMO, abriu o evento e elogiou a Unimed-BH e sua trajetória. “Tive oportunidade de trabalhar na Cooperativa, na área de Auditoria Médica, e posso dizer que é uma empresa que se esforça muito para fazer a coisa certa para que o sistema de saúde, tão complexo, funcione da melhor forma”, comentou. O secretário da entidade, médico cooperado da Unimed-BH e membro do Nicoop – Núcleo de Integração com Cooperados, Luiz Carlos Molinari, também participou do seminário. “De fato, é um privilégio ser médico cooperado e fazer parte de uma Cooperativa que prepara suas instâncias de governança”, afirmou.

Em sua fala, Samuel Flam abordou o cenário que temos no momento: o contexto econômico, o acirramento da concorrência e os desafios para o trabalho médico. Em seguida, ele trouxe alguns avanços conquistados pela Cooperativa e seus cooperados nos últimos sete anos. “Ao longo desses anos, enfrentamos diversos cenários complexos e nossa Cooperativa conseguiu se manter sólida e em crescimento”, comentou.

O diretor-presidente também trouxe informações sobre as iniciativas da Cooperativa no enfrentamento da pandemia e respondeu perguntas dos participantes ao final.

(Matéria reproduzida no site da UnimedBH)

Confira como foi:

Já está no ar o novo Podcast da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG)!

O Diretor da AMMG e da Sociedade Mineira de Oftalmologia, Luiz Carlos Molinari, fala da importância da mentoria na formação acadêmica e na residência médica. As diferenças entre mentor e preceptor, como o trabalho ocorre na prática e os ganhos para mentores e mentorandos. Clique na imagem abaixo e ouça!

 

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