Vitória da Oftalmologia no Supremo Tribunal Federal

Publicado em: junho 29, 2020julho 3, 2020

Após 12 anos em tramitação no Supremo Tribunal Federal, na última sexta feira foi concluído um importante julgamento em favor da classe oftalmológica. Trata-se do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 131, proposta em fevereiro de 2008 pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria.

Pela decisão do STF, com relatoria do Ministro Gilmar Mendes, os artigos 38, 39 e 41 do Decreto 20.931/32 e os artigos 13 e 14 do Decreto 24.492/34 foram declarados recepcionados pela Constituição Federal. Isso significa que as proibições nele contidas a respeito da optometria e do técnico em óptica estão em pleno vigor, sendo mantida a vedação desses profissionais em praticar atos privativos de médicos oftalmologistas.

Ainda segundo o Ministro Gilmar Mendes, em seu voto, as proibições conferidas aos optometristas por tais normas podem ser sintetizadas em: a) instalação de consultórios isoladamente (art. 38 do Decreto 20.931/32); b) confecção e venda de lentes de grau sem prescrição médica (art. 39 do Decreto 20.931/32); c) escolha, permissão de escolha, indicação ou aconselhamento sobre o uso de lentes de grau (art. 13 do Decreto 24.492/34); e d) fornecimento de lentes de grau sem apresentação da fórmula de ótica de médico sem diploma registrado (art. 14 do Decreto 24.492/34).

Vale destacar que a Procuradoria Geral da República, em parecer dado na ADPF 131, já havia consignado que a mera identificação da ametropia como vício de refração, e não como sintoma de doença, já é um diagnóstico médico. Na mesma linha deram parecer contrário aos interesses da classe optométrica, a Advocacia Geral da União – AGU e a Controladoria Geral da União. Ambas consignaram que a legislação brasileira não impede o exercício profissional de nenhuma categoria de trabalhador, “desde que atendidos os requisitos legais”.

Na esteira do raciocínio jurídico, os decretos de 1932 e 1934 além de recepcionados pela nova ordem de 1988, também estariam alinhados com o artigo 5º, XIII e com o artigo 22, XVI do Texto Constitucional. No primeiro dispositivo, o legislador constituinte autorizou a liberdade profissional, porém, desde que atendidas as qualificações que a lei estabelecer. Já o art. 22, XVI descreve ser competência privativa da união legislar sobre condições para o exercício de qualquer profissão.

Destaque para a brilhante atuação do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, na qualidade de amci curiae, apontaram que para o estabelecimento de uma hipótese diagnóstica é necessária uma complexa e exaustiva formação, não percebida pelo leigo, estruturada em matérias como lógica, estatística, anatomia, fisiologia, biofísica, patologia, propedêutica, parasitologia, fisiopatologia, imunologia, pediatria, obstetrícia, e outras.

Em conclusão, a existência e o reconhecimento de cursos superiores em optometria não atribuem a esse profissional a capacidade e a competência privativa de médico oftalmologista. A atenção primária da saúde visual e o diagnóstico de ametropias não podem ser atribuídas a qualquer outro profissional que não seja o médico oftalmologista, sob pena de se agravar ainda mais a situação da população, submetendo-a a riscos de diagnósticos e prescrições equivocadas.

E ratifica o Supremo Tribunal Federal ser livre o exercício de qualquer profissão, desde que atendidas as qualificações que a lei estabelecer. Os decretos 20.931/32 e 24.492/34 estão em pleno vigor e estabelecem o que pode e o que não pode ser feito pelo profissional da optometria.

Diretoria SMO

Publicado em: junho 25, 2020

A Sociedade Mineira de Oftalmologia (SMO), com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), convida a todos os profissionais médicos a acompanharem a 1ª edição do SMO Talks, evento gratuito e online, que acontece no próximo dia 1, quarta-feira, às 19 horas.

Serão duas palestras:

Oftalmologia: uma especialidade sitiada – Dr. Elisabeto Ribeiro (1º presidente da SMO)
Defesa Profissional e ADPF 131 – Dr. Valério Ribeiro (assessor jurídico da SMO)

O debate será mediado pelos doutores associados da SMO: Luiz Carlos Molinari, João Neves de Medeiros, Luciene Chaves Fernandes e Pedro Paulo dos Reis.

O evento será realizado através da plataforma ZOOM. Para participar, basta fazer a inscrição* através do link.

*Necessário CRM

Publicado em: junho 22, 2020

Em nosso post anterior, foi comentado que, ao serem surpreendidos por um diagnóstico de ceratocone, os pacientes costumam perguntar se a doença é “comum”… Em outras palavras, perguntam sobre a prevalência do ceratocone.

Não existe resposta definitiva a esta pergunta. Tradicionalmente, costuma-se dizer que 1, entre 2.000 pessoas, apresenta ceratocone. No entanto, estudos que buscam estimar a prevalência da doença nem sempre utilizam dos mesmos critérios diagnósticos, levando a variações significativas nos resultados: há estudos que sugerem 1 caso a cada 400 pessoas, até os que estimem 1 entre 5.000 pessoas. A introdução de novas tecnologias diagnósticas tem permitido a detecção de formas assintomáticas, acrescentando casos às estatísticas. A prevalência também está sujeita à distribuição geográfica e à composição étnica das populações estudadas.

Do exposto, a mensagem que deve ficar é que o ceratocone não é uma doença rara e mais: as formas pouco sintomáticas parecem ser mais comuns do que se considerava até recentemente.

*Artigo escrito por Giuliano Freitas – Oftalmologista e membro da SMO.

Publicado em: junho 9, 2020junho 9, 2020

Nossa visão depende, entre outros fatores, que a principal lente do olho, a córnea, tenha formato apropriado. Há doenças que modificam esse formato, sendo o ceratocone uma das principais.

No ceratocone, há uma tendência ao encurvamento e afinamento da córnea, com consequente piora na qualidade da visão. Por mais que não cheguem à cegueira, pacientes com ceratocone podem deixar de ter visão normal (eventualmente, mesmo sem uso de óculos ou lentes de contato), passando a demandarem o uso de lentes específicas ou procedimentos cirúrgicos, como o implante de Anel de Ferrara e o transplante de córnea.

Com o avanço da tecnologia utilizada no diagnóstico, formas cada vez mais leves e pouco sintomáticas vem sendo detectadas. Também o tratamento tem evoluído: a coceira nos olhos (queixa comum entre pacientes com ceratocone e provável fator de piora da doença), costuma ter boa resposta ao uso de colírios; o Cross-Linking, quando bem indicado, pode evitar o agravamento da doença.

Por ocasião da consulta Oftálmica de rotina, seu Oftalmologista de confiança pode suspeitar da ocorrência de ceratocone. O tratamento mais indicado varia caso a caso, voltaremos a este assunto em breve.

*Artigo escrito por Giuliano Freitas – Oftalmologista e membro da SMO.

Publicado em: junho 8, 2020junho 8, 2020

A Sociedade Mineira de Oftalmologia (SMO) tem trabalhado intensamente na defesa das prerrogativas profissionais e dos honorários dos médicos oftalmologistas do Estado de Minas Gerais.

Temos obtido importantes vitórias, seja no combate à optometria, seja no combate aos falsos médicos, seja no combate aos mutirões de atendimento feitos de maneira desordenada e sem controle sanitário, seja ainda na orientação das óticas e dos atendimentos coletivos pela prática de venda casada. Ainda temos muito a fazer e avançar.

A SMO, além de todo o trabalho jurídico, também se dedica, de maneira intensa, a levar conhecimento científico aos seus Associados, seja por meio dos cursos científicos que promove, seja por meio das orientações e diretrizes que procuram apontar como norte para as boas práticas médicas em nosso Estado.

Porém, todo esse trabalho tem um custo, que precisa ser captado e gerido da melhor forma possível. Conclamamos a todos do grupo que se associem, atualizem seus dados, e recolham a anuidade de R$100,00. Esse valor nos auxilia em muito a organizar e combater as ameaças que a Oftalmologia Mineira enfrenta no nosso dia a dia.

Aguardamos sua anuência e participação! Abraços fraternos,

Diretoria da SMO

Publicado em: junho 1, 2020junho 1, 2020

Apesar de inúmeras dúvidas ainda sem respostas, até o momento não há evidência científica suficiente para se afirmar que o uso de lentes de contato durante a pandemia represente um risco maior de contaminação para o usuário.

Para o uso seguro das lentes de contato, obrigatoriamente deve-se lavar as mão para a retirada e a colocação das lentes, realizar o processo de limpeza e desinfecção corretamente e descartar as lentes no tempo estipulado pelo fabricante e pelo oftalmologista. Estas são medidas que independem da pandemia, e devem ser sempre observadas pelo usuário de lentes. Elas são fundamentais para diminuir o risco de uma possível contaminação do usuário em qualquer situação.

Deve-se acrescentar que a limpeza do local de colocação e retirada das lentes, bem com a limpeza externa do estojo das lentes e da face antes do uso não devem ser negligenciadas.

Por fim, atenção redobrada na manipulação dos olhos e na instilação de colírios lubrificantes durante o uso das lentes também auxilia na prevenção de infecções, de qualquer natureza, no usuário de lentes de contato.

Fonte: Oftalmologia da USP

Publicado em: maio 29, 2020maio 29, 2020

A Sociedade Mineira de Oftalmologia (SMO), com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), convida a todos os profissionais médicos a acompanharem o evento, gratuito e online, “Oftalmologia Pediátrica“, que acontece no próximo dia 3, quarta-feira, às 19 horas.

Serão debatidos três temas de grande relevância na área:

Conjutivites na Infância – Dr. Pedro Paulo Reis
Ambliopia – Dr. Marcus Vinícius Souza
Leucocorias na Infância – Dr. Luiz Carlos Molinari

O evento será realizado através da plataforma ZOOM. Para participar, basta fazer a inscrição* através do link.

*Necessário CRM

Publicado em: maio 6, 2020

Na data de sete de maio são comemorados o ‘Dia Nacional da Saúde Ocular’ e o ‘Dia do Oftalmologista’. A Sociedade Mineira de Oftalmologia (SMO) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) parabenizam os médicos oftalmologistas pelo trabalho realizado e alertam a população para os principais cuidados com a visão.

Segundo o presidente da SMO, Luiz Carlos Molinari, a atenção com a saúde ocular deve acontecer durante todas as fases da vida. Tem início na gestação, nos cuidados com a mãe durante o pré-natal, e nos recém-nascidos submetidos ao teste do olhinho, capaz de detectar, ainda na maternidade, doenças como catarata e glaucoma congênitos, tumor e outros problemas oculares.

Até os 12 anos

Molinari orienta que a criança deve ser encaminhada ao oftalmologista antes de completar um ano, para identificar problemas que possam impedir o desenvolvimento de uma visão de qualidade, e prevenir a cegueira infantil. “Os erros de refração, assim como o estrabismo, devem ser diagnosticados o mais precocemente possível, propiciando a melhor visão com a correção óptica adequada, evitando o atraso do desenvolvimento e o olho preguiçoso (ambliopia). São indicados exames aos quatro e depois em torno dos seis anos, e antes da alfabetização, e aos oito anos, fase em que o olho humano completa o desenvolvimento funcional definitivo. Após estas etapas da infância as visitas ao especialista são anuais, ou a qualquer momento, caso haja queixas oculares.

A partir dos 13 anos

Levando-se em conta que o olho também envelhece, dos 13 aos 20 anos de idade os problemas de refração são mais frequentes (miopia, hipermetropia e astigmatismo), assim como o ceratocone, comum neste período da vida. De acordo com Molinari, tais irregularidades visuais podem ser solucionadas com o uso de lentes corretoras, e até, nas idades adequadas e atendendo às indicações específicas, cirurgias personalizadas. Essas são as de correção de grau e as técnicas de contenção do desenvolvimento do ceratocone.

Aos 40 anos

Aos 40 anos, o oftalmologista é procurado para solucionar as dificuldades de visão de perto; a presbiopia, conhecida como ‘vista cansada. É importante que neste período o paciente seja submetido a uma avaliação oftalmológica, e não adquira no comércio as lupas para leitura, pois pode haver um mascaramento de problemas oculares, como catarata, glaucoma e outras.

A partir dos 60 anos

Por volta dos 60 ou 65 anos podem surgir problemas com a perda da transparência do cristalino, ou catarata, um risco real de cegueira, reversível com o auxílio de cirurgia e implante de lente intraocular.

Cuidados especiais

Para o presidente da SMO, alguns problemas demandam maior atenção, como nos casos de pacientes usuários de lentes de contato, que passaram por cirurgia refrativa, como miopia, glaucoma de difícil controle e portadores de retinopatia diabética ou degeneração macular relacionada à idade (DMRI). Nesses casos, as consultas com o oftalmologista devem ser frequentes, para acompanhamento, e não apenas anuais. “Destacamos que é possível prevenir e tratar muitas enfermidades, e quando o cuidado é iniciado precocemente as chances são ainda maiores. O exame é um ato médico e só deve ser realizado pelo oftalmologista.”

Molinari acrescenta que no dia a dia algumas medidas são simples e contribuem para evitar doenças oculares. “Mantenha os olhos sempre higienizados, utilize óculos de sol, bonés, chapéus, para proteger do vento e das ações de raios UVA e UVB e evite coçá-los com frequência. No caso de olho seco, o profissional pode indicar lubrificantes oculares, ou lágrimas artificiais adequadas. Evite automedicação, como colírios contendo corticoides, que podem aumentar a incidência de catarata ou glaucoma. Mediante qualquer queixa, como dor, sensação de areia, olhos vermelhos ou falhas na visão, procure um oftalmologista.

Publicado em: abril 27, 2020abril 27, 2020

A Sociedade Mineira de Oftalmologia (SMO) muito tem se empenhado para alcançar seu objetivo de “zelar pelo bom nível ético e pela eficiência técnica e profissional dos oftalmologistas mineiros”. Está sempre atenta à defesa da classe oftalmológica, promovendo debates sobre ética e preservação de nossos direitos, além da parceria com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

Todo este trabalho de defesa intransigente da Oftalmologia mineira, somente é possível com a participação de todos. Assim, a filiação à SMO é de fundamental importância, bem como o pagamento da anuidade, que foi criada e definida por ocasião da Assembleia de fundação da SMO, em 2016. Ela passa a ser instituída a partir deste ano, no valor de R$100,00 (cem reais).

Convidamos a todos os oftalmologistas mineiros, associados ou não, a acessarem o link para preenchimento do cadastro atualizado e pagamento da anuidade.

Contamos com a participação e união de todos em prol de uma Oftalmologia do mais alto nível em nosso Estado.

Diretoria SMO

sociedademineiradeoftalmologia@gmail.com

Publicado em: abril 10, 2020abril 10, 2020

Suspensão imediata de procedimentos eletivos

A primeira recomendação do CBO, da Academia Americana de Oftalmologia e da Sociedade Mineira de Oftalmologia é adiar todas as consultas, procedimentos e/ou cirurgias eletivas, mesmo em áreas que ainda não há suspeita da doença. Porém, antes de suspender as atividades, o conselho indica que o médico revise o prontuário do paciente para ter certeza da possibilidade de cancelamento.

Com isso, garantir: quadro clinicamente saudável; procedimento adiado sem prejuízos; a ciência do paciente quanto ao retorno do atendimento em nova data futura.

Atendimento de urgência e emergência

Sem dúvida, o oftalmologista precisa adotar algumas medidas de segurança nas consultas emergenciais, como:

– Uso de máscaras, óculos e luvas descartáveis;

– Higienização completa da clínica, especialmente de maçanetas, banheiros e material de atendimento;

– Fornecer material necessário de EPI’s para uso próprio e dos colaboradores;

– Comunicar o não atendimento de pessoas que apresentem os sintomas de Covid-19 ou que tenham testado positivo durante o período de 14 dias.

Alerta CBO – Coronavírus

Além disso, a entidade também divulgou um outro protocolo com mais orientações para minimizar a propagação e garantir a higienização dos ambientes e equipamentos. Isso porque estudos apontam que o vírus pode ser transmitido em contato com a conjuntiva. Ao mesmo tempo, alguns pacientes testados positivo para Covid-19 apresentaram conjuntivite folicular leve.

Em seguida, veja mais recomendações do CBO para os consultórios oftalmológicos:

– Em caso de emergência, atenda um paciente por vez para manter a sala de espera o mais vazia possível;

– Adote barreiras de lâmpadas de fenda e protetores respiratórios para proteção adicional;

– Faça a limpeza cuidadosa do equipamento entre os atendimentos de pacientes;

– Para diminuir ainda mais o risco de qualquer transmissão de vírus, informe os pacientes que falará o mínimo possível durante o exame com lâmpada de fenda e solicitar que ele também não converse;

– Salas e instrumentos devem ser completamente desinfetados após cada atendimento;

– Use luvas descartáveis ao limpar e desinfetar superfícies;

– As lâmpadas de fenda, incluindo controles e protetores respiratórios, devem ser desinfetadas, principalmente onde os pacientes colocaram as mãos e o rosto.

Conclusão

De fato, os oftalmologistas devem ser rigorosos na adoção de medidas de segurança contra o novo coronavírus. Isso inclui a suspensão de procedimentos eletivos e, em casos de atendimentos emergenciais, o uso de máscara, óculos e luvas descartáveis e a rigorosa higienização de todo o consultório, dentre outras ações.

As recomendações do CBO seguem as demais orientações feitas por diversas entidades médicas de todo mundo, inclusive da Academia Americana de Oftalmologia.

A Academia Americana de Oftalmologia (AAO), o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Sociedade Mineira de Oftalmologia julgam importante compartilhar informações específicas relacionadas à Oftalmologia com o novo coronavírus, referida como a síndrome respiratória aguda grave coronavírus 2 (SARS-CoV-2), o qual foi previamente conhecido pelo nome provisório 2019-nCoV. Este vírus, altamente contagioso, pode causar uma doença respiratória grave conhecida como COVID-19.

O que você precisa saber:

– Vários relatórios sugerem que o vírus pode provocar uma conjuntivite folicular leve indistinguível de outras causas virais, e, possivelmente, ser transmitido por contato do aerossol com a conjuntiva.

– Pacientes que se apresentam ao oftalmologista com conjuntivite e que também têm febre e sintomas respiratórios, incluindo tosse e falta de ar, e que recentemente viajaram internacionalmente ou em aglomerados nos Estados Unidos, ou têm familiares ou contatos próximos com COVID-19, podem ser infectados com SARS-CoV-2. Em regiões com elevada prevalência de COVID-19, praticamente qualquer paciente visto por um oftalmologista pode ser infectado com SARS-CoV-2, independentemente de fatores de risco ou indicação para a consulta.

– Recomendam-se proteção para a boca , nariz e olhos ao cuidar de pacientes potencialmente infectados com SARS-CoV-2.

– O vírus que causa COVID-19 é muito provável suscetíveis aos mesmos desinfetantes álcool e à base de água sanitária que os oftalmologistas normalmente usam para desinfetar instrumentos oftalmológicos e mobiliário de consultório. Para prevenir a transmissão da SARS-CoV-2, as mesmas práticas de desinfecção (Limpe e desinfete superfícies de alto contato diariamente em áreas comuns da casa (por exemplo, mesas, cadeiras com encosto alto, maçanetas, interruptores de luz, telefones,celulares, tablets, telas sensíveis ao toque, controles remotos, teclados, alças, mesas, banheiros, pias) já utilizadas para impedir a propagação no consultório baseado em outros patógenos virais são recomendados antes e depois de cada encontro com o paciente.

Vírus

O SARS-CoV-2 é um vírus envelopado de RNA de cadeia simples que causa COVID-19. Embora o vírus não aparece tão susceptível de causar mortes como o coronavus SARS ou MERS coronavírus, é altamente transmissível e tem uma taxa de mortalidade significativa, especialmente em idosos e aqueles com co-morbidades, tal como a supressão imune, doenças respiratórias e diabetes mellitus. Um número significativo de mortes globais têm ocorrido, e o impacto já está sendo sentida em todo o mundo.

Os pacientes geralmente apresentam doenças respiratórias, incluindo febre, tosse e falta de ar; diarreia é comum no início da infecção, e conjuntivite também foi relatada. Outros sintomas específicos menos incluem dor de cabeça, dor nos olhos e fadiga. Complicações em casos graves incluem pneumonia, insuficiência renal, cardiomiopatia e encefalopatia. Os sintomas podem aparecer entre 2 dias até 14 dias após a exposição. Constatou-se que o período de incubação significativo para a SARS-CoV-2 foi de 5 a 7 dias. Mais de 97% das pessoas que desenvolveram sintomas o fizeram dentro de 11,5 dias de exposição, achados que apoiam ainda mais as recomendações atuais de quarentena de 14 dias.

Protocolos recomendados atualizados ao agendar ou ao atender pacientes

– Se a configuração do consultório permitir, os pacientes que chegarem a uma consulta devem ser solicitados antes de entrar na sala de espera sobre febre e doenças respiratórias e se eles ou um membro da família tiveram contato com outra pessoa com COVID-19 confirmado nos últimos 2 a 14 dias. Se eles responderem sim a qualquer uma das perguntas, devem ser enviados para casa e instruídos a falar com seu médico de cuidados primários.

– Mantenha a sala de espera o mais vazia possível, aconselhe os pacientes sentados a permanecerem pelo menos 1 metro um do outro. Por mais prudente que seja, reduza as visitas dos pacientes mais vulneráveis.

– O uso de barreiras de lâmpadas de fenda ou protetores respiratórios disponíveis no mercado é incentivado, pois eles podem fornecer uma medida de proteção adicional contra o vírus. Essas barreiras, no entanto, não impedem a contaminação de equipamentos e superfícies do lado do paciente, que podem ser tocados pela equipe e outros pacientes e levar à transmissão. Barreiras caseiras podem ser mais difíceis de esterilizar e podem ser uma fonte de contaminação. Em geral, as barreiras não substituem a limpeza cuidadosa do equipamento entre os pacientes; e pedir aos pacientes que tossem, espirram ou têm sintomas de gripe para usar máscaras durante o exame.

– Para diminuir ainda mais o risco de qualquer transmissão do vírus, os oftalmologistas devem informar seus pacientes que falarão o mínimo possível durante o exame com lâmpada de fenda e solicitar que o paciente também se abstenha de falar.

– Para procedimentos em consultório que exijam proximidade física próxima do paciente (por exemplo, injeção intravítrea, tarsorrafia lateral), recomendamos que o paciente use uma máscara cirúrgica ou uma cobertura de pano se houver máscaras cirúrgicas e que o cirurgião use uma máscara cirúrgica e proteção ocular. Em regiões com alta prevalência de COVID-19, uma máscara N95 para o cirurgião pode ser considerada quando disponível. As recomendações do CDC sobre o uso prolongado e/ou reutilização do N95 devem ser seguidas.