Campanha: Dia Mundial do Diabetes

Novo gene TLCD3B é identificado e associado à doença hereditária da retina. A descoberta é fruto da busca pelo diagnóstico molecular de 3 pacientes de duas famílias distintas consanguíneas do estado de Minas Gerais, avaliados pela pesquisadora Drª Fernanda Belga Ottoni Porto, oftalmologista associada à SMO.

A patogenicidade do gene foi confirmada pelo estudo de camundongos knokout. O artigo foi publicado em artigo no dia 20 de outubro de 2020 na Revista Genetics in Medicine.

Clique no link para acessar o artigo: https://rdcu.be/b8JPo

A Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, após ofício encaminhado pela SMO, encaminhou memorando às regionais, reforçando sobre a necessidade do combate ao exercício ilegal da Medicina nos municípios mineiros.

No memorando, a SESMG aponta o julgamento da ADPF 131 e reforça a necessidade de aprimorar a qualidade da saúde pública ofertado aos cidadãos mineiros.

Mais uma importante ação desenvolvida pela SMO. Filie-se e nos ajude a combater o exercício ilegal da medicina.

RESPOSTA OFICIO SMO 008 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE MG

Caros colegas oftalmologistas,

Sugerimos que tão logo detectem alguma situação de atendimento oftalmológico suspeito, realizado por profissional não médico, comuniquem imediatamente à nossa diretoria através de nosso e-mail sociedademineiradeoftalmologia@gmail.com ou através do nosso grupo de associados no Whatsapp. A partir dai, nosso jurídico será acionado e as medidas cabíveis serão tomadas.

Lembrando que é muito importante que sigamos este fluxo para sermos mais eficazes. A SMO agradece penhoradamente a ajuda de todos os colegas, destinada ao combate do exercício ilegal da medicina em nosso estado!

A proibição atende uma demanda do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, em uma ação que tramitava há 12 anos

Por Jornal O TEMPO


O Supremo Tribunal Federal proibiu que optometristas possam realizar exames de oftalmologia e receitar ou vender lentes de grau. Com a decisão,  apenas médicos oftalmologistas poderão exercer essas funções.  A certidão de Julgamento da ADPF 131 foi publicada no site oficial do STF, no dia 30 de junho de 2020.  A proibição atende uma demanda do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, em uma ação que tramitava há 12 anos.

O optometrista, que pode ter curso superior ou técnico, é profissional que atua paralelamente e de forma primária em relação ao oftalmologista, que tem formação em medicina. A categoria realizava, até então, testes de acuidade visual e refração e prescrevia óculos e lentes de correção de grau.

O optometrista, que costuma atuar em óticas, também não pode receitar medicamentos para o tratamento de doenças visuais como conjuntivite e glaucoma, e não tem formação para fornecer tais diagnósticos, devendo sempre aconselhar ao paciente que procure um médico oftalmologista para a manutenção da saúde ocular.

“A decisão reafirma o fato de que a prescrição de óculos e tratamento da saúde ocular é uma prerrogativa do médico especializado em oftalmologia. Essa é uma conquista de toda a população brasileira e de cada paciente que se manterá assegurado de que o tratamento e o cuidado com a saúde de seus olhos só poderão ser feitos pelo especialista. O CBO continuará atento e ávido pela defesa da especialidade médica”, afirma José Beniz Neto, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia informa que medidas administrativas e judiciais serão tomadas contra aqueles que distorcerem o real entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e o verdadeiro Resultado do Julgamento, que passará a produzir seus efeitos a partir da data de publicação do Acórdão.

Por outro lado, os optometristas se dizem apreensivos com a decisão do Supremo. O Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, em nota divulgada em seu site, afirma que “devido à alta complexidade jurídica do tema, todos os demais passos e estratégias estão sendo amplamente debatidos entre os advogados do CBOO e regionais, bem como pelos escritórios parceiros envolvidos no processo”.

Após 12 anos em tramitação no Supremo Tribunal Federal, na última sexta feira foi concluído um importante julgamento em favor da classe oftalmológica. Trata-se do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 131, proposta em fevereiro de 2008 pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria.

Pela decisão do STF, com relatoria do Ministro Gilmar Mendes, os artigos 38, 39 e 41 do Decreto 20.931/32 e os artigos 13 e 14 do Decreto 24.492/34 foram declarados recepcionados pela Constituição Federal. Isso significa que as proibições nele contidas a respeito da optometria e do técnico em óptica estão em pleno vigor, sendo mantida a vedação desses profissionais em praticar atos privativos de médicos oftalmologistas.

Ainda segundo o Ministro Gilmar Mendes, em seu voto, as proibições conferidas aos optometristas por tais normas podem ser sintetizadas em: a) instalação de consultórios isoladamente (art. 38 do Decreto 20.931/32); b) confecção e venda de lentes de grau sem prescrição médica (art. 39 do Decreto 20.931/32); c) escolha, permissão de escolha, indicação ou aconselhamento sobre o uso de lentes de grau (art. 13 do Decreto 24.492/34); e d) fornecimento de lentes de grau sem apresentação da fórmula de ótica de médico sem diploma registrado (art. 14 do Decreto 24.492/34).

Vale destacar que a Procuradoria Geral da República, em parecer dado na ADPF 131, já havia consignado que a mera identificação da ametropia como vício de refração, e não como sintoma de doença, já é um diagnóstico médico. Na mesma linha deram parecer contrário aos interesses da classe optométrica, a Advocacia Geral da União – AGU e a Controladoria Geral da União. Ambas consignaram que a legislação brasileira não impede o exercício profissional de nenhuma categoria de trabalhador, “desde que atendidos os requisitos legais”.

Na esteira do raciocínio jurídico, os decretos de 1932 e 1934 além de recepcionados pela nova ordem de 1988, também estariam alinhados com o artigo 5º, XIII e com o artigo 22, XVI do Texto Constitucional. No primeiro dispositivo, o legislador constituinte autorizou a liberdade profissional, porém, desde que atendidas as qualificações que a lei estabelecer. Já o art. 22, XVI descreve ser competência privativa da união legislar sobre condições para o exercício de qualquer profissão.

Destaque para a brilhante atuação do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, na qualidade de amci curiae, apontaram que para o estabelecimento de uma hipótese diagnóstica é necessária uma complexa e exaustiva formação, não percebida pelo leigo, estruturada em matérias como lógica, estatística, anatomia, fisiologia, biofísica, patologia, propedêutica, parasitologia, fisiopatologia, imunologia, pediatria, obstetrícia, e outras.

Em conclusão, a existência e o reconhecimento de cursos superiores em optometria não atribuem a esse profissional a capacidade e a competência privativa de médico oftalmologista. A atenção primária da saúde visual e o diagnóstico de ametropias não podem ser atribuídas a qualquer outro profissional que não seja o médico oftalmologista, sob pena de se agravar ainda mais a situação da população, submetendo-a a riscos de diagnósticos e prescrições equivocadas.

E ratifica o Supremo Tribunal Federal ser livre o exercício de qualquer profissão, desde que atendidas as qualificações que a lei estabelecer. Os decretos 20.931/32 e 24.492/34 estão em pleno vigor e estabelecem o que pode e o que não pode ser feito pelo profissional da optometria.

Diretoria SMO

A Sociedade Mineira de Oftalmologia (SMO) tem trabalhado intensamente na defesa das prerrogativas profissionais e dos honorários dos médicos oftalmologistas do Estado de Minas Gerais.

Temos obtido importantes vitórias, seja no combate à optometria, seja no combate aos falsos médicos, seja no combate aos mutirões de atendimento feitos de maneira desordenada e sem controle sanitário, seja ainda na orientação das óticas e dos atendimentos coletivos pela prática de venda casada. Ainda temos  muito a fazer e avançar.

A SMO, além de todo o trabalho jurídico, também se dedica, de maneira intensa, a levar conhecimento científico aos seus Associados, seja por meio dos cursos científicos que promove, seja por meio das orientações e diretrizes que procuram apontar como norte para as boas práticas médicas em nosso Estado.

Porém, todo esse trabalho tem um custo, que precisa ser captado e gerido da melhor forma possível. Conclamamos a todos do grupo que se associem, atualizem seus dados, e recolham a anuidade de R$100,00. Esse valor nos auxilia em muito a organizar e combater as ameaças que a Oftalmologia Mineira enfrenta no nosso dia a dia.

Aguardamos sua anuência e participação! Abraços fraternos,

Diretoria da SMO

Na data de sete de maio são comemorados o ‘Dia Nacional da Saúde Ocular’ e o ‘Dia do Oftalmologista’. A Sociedade Mineira de Oftalmologia (SMO) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) parabenizam os médicos oftalmologistas pelo trabalho realizado e alertam a população para os principais cuidados com a visão.

Segundo o presidente da SMO, Luiz Carlos Molinari, a atenção com a saúde ocular deve acontecer durante todas as fases da vida. Tem início na gestação, nos cuidados com a mãe durante o pré-natal, e nos recém-nascidos submetidos ao teste do olhinho, capaz de detectar, ainda na maternidade, doenças como catarata e glaucoma congênitos, tumor e outros problemas oculares.

Até os 12 anos

Molinari orienta que a criança deve ser encaminhada ao oftalmologista antes de completar um ano, para identificar problemas que possam impedir o desenvolvimento de uma visão de qualidade, e prevenir a cegueira infantil. “Os erros de refração, assim como o estrabismo, devem ser diagnosticados o mais precocemente possível, propiciando a melhor visão com a correção óptica adequada, evitando o atraso do desenvolvimento e o olho preguiçoso (ambliopia). São indicados exames aos quatro e depois em torno dos seis anos, e antes da alfabetização,  e aos oito anos, fase em que o olho humano completa o desenvolvimento funcional definitivo. Após estas etapas da infância as visitas ao especialista são anuais, ou a qualquer momento, caso haja queixas oculares.

A partir dos 13 anos

Levando-se em conta que o olho também envelhece, dos 13 aos 20 anos de idade os problemas de refração são mais frequentes (miopia, hipermetropia e astigmatismo), assim como o ceratocone, comum neste período da vida. De acordo com Molinari, tais irregularidades visuais podem ser solucionadas com o uso de lentes corretoras, e até, nas idades adequadas e atendendo às indicações específicas, cirurgias personalizadas. Essas são as de correção de grau e as técnicas de contenção do desenvolvimento do ceratocone.

Aos 40 anos

Aos 40 anos, o oftalmologista é procurado para solucionar as dificuldades de visão de perto; a presbiopia, conhecida como ‘vista cansada. É importante que neste período o paciente seja submetido a uma avaliação oftalmológica, e não adquira no comércio as lupas para leitura, pois pode haver um mascaramento de problemas oculares, como catarata, glaucoma e outras.

A partir dos 60 anos

Por volta dos 60 ou 65 anos podem surgir problemas com a perda da transparência do cristalino, ou catarata, um risco real de cegueira, reversível com o auxílio de cirurgia e implante de lente intraocular.

Cuidados especiais

Para o presidente da SMO, alguns problemas demandam maior atenção, como nos casos de pacientes usuários de lentes de contato, que passaram por cirurgia refrativa, como miopia, glaucoma de difícil controle e portadores de retinopatia diabética ou degeneração macular relacionada à idade (DMRI). Nesses casos, as consultas com o oftalmologista devem ser frequentes, para acompanhamento, e não apenas anuais. “Destacamos que é possível prevenir e tratar muitas enfermidades, e quando o cuidado é iniciado precocemente as chances são ainda maiores. O exame é um ato médico e só deve ser realizado pelo oftalmologista.”

Molinari acrescenta que no dia a dia algumas medidas são simples e contribuem para evitar doenças oculares. “Mantenha os olhos sempre higienizados, utilize óculos de sol, bonés, chapéus, para proteger do vento e das ações de raios UVA e UVB e evite coçá-los com frequência. No caso de olho seco, o profissional pode indicar lubrificantes oculares, ou lágrimas artificiais adequadas. Evite automedicação, como colírios contendo corticoides, que podem aumentar a incidência de catarata ou glaucoma. Mediante qualquer queixa, como dor, sensação de areia, olhos vermelhos ou falhas na visão, procure um oftalmologista.

A Sociedade Mineira de Oftalmologia (SMO) muito tem se empenhado para alcançar seu objetivo de “zelar pelo bom nível ético e pela eficiência técnica e profissional dos oftalmologistas mineiros”. Está sempre atenta à defesa da classe oftalmológica, promovendo debates sobre ética e preservação de nossos direitos, além da parceria com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

Todo este trabalho de defesa intransigente da Oftalmologia mineira,  somente é possível com a participação de todos. Assim, a filiação à SMO é de fundamental importância, bem como o pagamento da anuidade, que foi criada e definida por ocasião da Assembleia de fundação da SMO, em 2016. Ela passa a ser instituída a partir deste ano, no valor de R$100,00 (cem reais).

Convidamos a todos os oftalmologistas mineiros,  associados ou não, a acessarem o link para preenchimento do cadastro atualizado e pagamento da anuidade.

Contamos com a participação e união de todos em prol de uma Oftalmologia do mais alto nível em nosso Estado.

Diretoria SMO

sociedademineiradeoftalmologia@gmail.com

Neste mês é celebrado o ‘Abril Marrom’, quando se comemora o Dia Nacional do Braille. O objetivo é alertar sobre os fatores que contribuem para a perda de visão. Estima-se que 1,5 milhão de pessoas no Brasil sejam cegas e que 75% dos casos no mundo possam ser evitados ou curados (CBO, 2019).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de 75% dos casos de cegueira são evitáveis e/ou tratáveis. Isso significa que muitos brasileiros que são cegos poderiam estar enxergando se tivessem recebido tratamento adequado e em tempo hábil.

 Segundo o presidente da Sociedade Mineira de Oftalmologia (SMO), Luiz Carlos Molinari, a atenção com a saúde ocular deve acontecer durante todas as fases da vida, desde a gestação, com o pré-natal, os cuidados do recém-nascido (incluindo infecções congênitas, conjuntivites), infância (estrabismo, erros de refração-miopia, hipermetropia, astigmatismo), passando pela vida adulta até a velhice.

Ele explica que alguns problemas demandam maior atenção, como usuários de lentes de contato; pacientes que passaram por cirurgia refrativa; portadores de miopia;  glaucoma de difícil controle; portadores de retinopatia diabética-pacientes com diabetes têm 40% de chances de ter glaucoma, e 60% de desenvolver catarata; e pacientes com degeneração macular relacionada à idade (DMRI), que é uma perda progressiva da visão central, e a catarata,condição comum que ocorre com o envelhecimento. “Nesses casos, as consultas com o oftalmologista devem ser regulares, para acompanhamento, e não  apenas visitas anuais. É possível prevenir e tratar muitas enfermidades, e quando o cuidado é iniciado precocemente, as chances são ainda maiores”, orienta Molinari.

Outras doenças podem ser diagnosticadas e tratadas através do exame  ocular: hipertensão arterial,tumores, disfunções da tireoide, hanseníase, tuberculose, toxoplasmose, doenças reumáticas, AIDS, lúpus, além das citadas acima.

O especialista também alerta a população para o cuidado necessário com as terapêuticas oferecidas no mercado, que prometem a cura de doenças oftalmológicas por meio de métodos duvidosos, além da atuação de profissionais não médicos no cuidado da visão. Ele reforça “a importância dos oftalmologistas para: diagnosticar, prescrever tratamento, acompanhar e orientar adequadamente o paciente quanto às suas necessidades oculares”.

Molinari diz que é essencial que as pessoas entendam o que pode levar à perda de visão e, assim, adotar hábitos de vida saudáveis que só trarão benefícios à sua saúde.

O que você pode fazer para evitar problemas oculares:

Alimentação: balanceada e adequada à sua rotina, incluindo alguns desses alimentos nas refeições e nos lanches: frutas vermelhas e cítricas, cenouras, folhas verdes, ovos, e peixes ajuda a evitar problemas na visão.

Não fume. O tabagismo contribui para uveítes, degeneração macular relacionada à idade (DMRI), síndrome do olho  seco, catarata, etc.

Exposição à luz solar, somente com proteção. Uso de bonés,  de óculos de sol com proteção anti-UVA/UVB   deve ser adotado já na primeira infância. Os raios UVA e UVB são cumulativos e podem levar ao câncer da membrana mucosa e transparente, a conjuntiva, que reveste e protege o globo ocular, além de seu  espessamento vascularizado  e fibrose (pterígio) e, ainda, inflamação da córnea,  catarata, degeneração do vítreo e  queimadura da retina com deterioração da visão central.

Evite o uso excessivo de celulares, tablets e computadores, pois eles reduzem a produção de lágrimas (olho seco) e alteram o foco.  O uso mais constante da visão de perto pelas crianças tem aumentado a prevalência da miopia.

Evite colírios contendo vasoconstritor ou corticoide sem indicação médica.

Use protetores  para evitar traumas oculares nas tarefas domésticas e no trabalho e reforce o cuidado com as crianças, pois os acidentes são mais frequentes no domicílio. 

O sono adequado pode combater a fadiga ocular, que leva a  irritação nos olhos, dificuldade de acomodação,olho seco ou lacrimejamento, visão turva e sensibilidade à luz. Procure dormir por sete horas e em ambiente com nenhuma ou baixa luminosidade.

Sempre que necessário, agende uma consulta com o médico oftalmologista.

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