Diretor da SMO fala sobre o que é Glaucoma e quais os tipos que existem para a Rádio Itatiaia

Luiz Carlos Molinari, Oftalmologista e Diretor da SMO, concedeu entrevista à Rádio Itatiaia FM 95,7 explicando sobre o Glaucoma. Clique nos links abaixo e confira!

 

 

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) realizou reunião com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) para expor aos gestores e técnicos do Sistema Único de Saúde (SUS) os riscos da atuação de não médicos no terreno da saúde ocular no País. Para os oftalmologistas, esses indivíduos podem contribuir com o agravamento de problemas de visão ao oferecerem diagnósticos de doenças e prescrições de óculos e lentes de grau sem terem o preparo para essas atividades.

No encontro, realizado no dia 6 de maio, os representantes do CBO também delinearam aos membros do Conass as restrições legais impostas aos não médicos e aos estabelecimentos comerciais que operam no segmento ótico. Com isso, ficou claro quais os limites de sua atuação. Durante a conversa, foram levantados questionamentos que motivaram o CBO a elaborar material elucidativo a ser amplamente divulgado entre os gestores.

Com o apoio do Conass, esse documento será distribuído às 27 Secretarias de Saúde de Estados e do Distrito Federal. No texto, serão apresentados de forma clara os argumentos e a fundamentação técnica, legal e ética, que limitam a atuação de não médicos no campo da saúde ocular. Dentre os pontos que terão destaque no trabalho, está o descritivo do conjunto de vedações impostas aos optometristas e às óticas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que exprimiu seu entendimento no julgamento da ADPF 131, em 2020.

Com essa estratégia, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, auxiliado pelo seu Departamento Jurídico, reforça suas ações em favor da Lei do Ato Médico, combate o exercício ilegal da Medicina e defende a saúde da população, apontando os efeitos deletérios de um atendimento inadequado e ressaltando a necessidade de que o médico especialista seja acionado para cuidar dos problemas causados por doenças que afetam o aparelho da visão.

Você é nosso convidado para o Webinar: Entendendo o Glaucoma, uma doença silenciosa que pode levar à cegueira. Dia 26 de maio (quinta-feira), às 19h30, pelo canal do YouTube da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG): https://www.youtube.com/user/sigaammg


Confira como foi:

Saiba mais sobre o Glaucoma no novo PodCast da AMMG, com o Diretor da Sociedade Mineira de Oftalmologia e da Associação Médica de Minas Gerais, Luiz Carlos Molinari. Clique e ouça: https://4et.us/rc6yv4

 

Estima-se que de 1 a 2% da população mundial convive com glaucoma. E as projeções não são muito animadoras: 111,8 milhões de pessoas podem sofrer com a doença em 2040. Diante deste cenário, é urgente que sejam adotadas medidas que ampliem o conhecimento sobre glaucoma junto à população, que promovam o diagnóstico precoce, especialmente entre o grupo de risco, e que garantam o acesso ao tratamento adequado a fim de evitar complicações, uma vez que a doença é a principal causa de cegueira irreversível em todo o mundo.

Esse é o objetivo do 24h pelo Glaucoma, uma grande mobilização em torno da doença, realizada on-line em conjunto com a Sociedade Brasileira de Glaucoma e com o apoio de diversas empresas.

Anote esta data: será no dia 21 de maio de 2022, das 9h às 17h, nas redes sociais oficiais do CBO.

Participe!

 

Em abril é celebrado o mês de Prevenção e Combate à Cegueira. O diretor da Sociedade Mineira de Oftalmologia, Luiz Calos Molinari, fala no NOVO PODCAST AMMG sobre os perigos para a saúde da visão, da gestação à fase adulta, e como os médicos podem orientar seus pacientes.

Clique na imagem abaixo para ouvir e atualize-se!

As inscrições para a VII edição do Curso de Ciências Básicas em Oftalmologia já estão abertas!

O Curso será realizado do dia 14 de março a 1º de abril, com um total de 20 módulos (+ de 80 horas/aula). Os alunos poderão participar de discussões online semanais de casos clínicos ao vivo, contato direto com mentores para dúvidas, avaliações ao fim de cada módulo e acesso ao conteúdo por 3 meses.

Faça sua inscrição até o dia 14 de março através do LINK.

Investimento:

Residentes e Oftalmologistas (com comprovação): R$1.500,00

Acadêmicos de Medicina (com comprovação): R$700,00

Acadêmicos associados SAMMG e ABLAO (com comprovação): R$400,00

Dúvidas ou mais informações: sociedademineiradeoftalmologia@gmail.com

Não é uma campanha do CBO, é uma campanha de cada Oftalmologista brasileiro.

 

O objetivo da ação “Oftalmologia Em Defesa da Sua Saúde Ocular” é alertar à população à sobre o cuidado ao se deparar com profissionais não médicos que atuam de forma indevida, se apropriando de práticas que podem ser exercidas apenas pelo Médico Oftalmologista que, como já enfatizamos, é o único apto para realizar consulta oftalmológica.

Confira o material da campanha no site do CBO e divulgue para o maior número de pessoas. Estamos juntos nessa luta e não vamos parar!

Acesse: https://cbo.net.br/2020/oftalmologia-em-defesa-da-sua-saude-ocular

Aos oftalmologistas e a toda a sociedade brasileira,

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento de embargo de declaração, pela modulação dos efeitos de acórdão que julgou IMPROCEDENTE a ADPF 131, nos seguintes e exatos termos:

  1. sanar omissão quanto à manifestação expressa de indeferimento de pedido de destaque para julgamento presencial da presente ADPF;
  2. integrar o acórdão embargado, promovendo a modulação dos efeitos subjetivos da anterior decisão de recepção dos Decretos no 20.931/32 e 24.492 /34 quanto à optometria com diploma de nível superior;
  3. firmar e enunciar expressamente que as vedações veiculadas naquelas normas não se aplicam aos profissionais qualificados por instituição de ensino superior regularmente instituída mediante autorização do Estado e por ele reconhecida.

Portanto, não há autorização para realização de novos atos, e, sim, a suspensão de proibições contidas nos decretos analisados em relação aos optometristas.

Diferentemente do que está sendo divulgado, a nova decisão do STF não autoriza o optometrista com diploma de nível superior a exercer livremente o que bem entender.

A única alteração que ocorre, a partir de agora, é que o optometrista com diploma de nível superior poderá atender a população para realizar atos referentes a confecção de lentes de grau, pois é a única previsão legal existente.

O diagnóstico nosológico, que é o ato de detectar a doença, permanece como ato exclusivo do médico, nos termos da Lei 12.842/13 (Lei do Ato Médico).

Assim, essa referida norma, que está vigente e não foi objeto de análise do STF, prevê de forma expressa as atribuições dos profissionais médicos.

Juridicamente, esse é o dispositivo da decisão que circunscreve o que efetivamente foi decidido. Por isso, fizemos questão de transcrever o dispositivo.

As vendas casadas continuam proibidas e a confecção de lentes de grau somente pode ser realizada com a prescrição médica, pois as proibições às óticas permanecem vigentes.

Nada disso sofreu alteração, pois, segundo o direito público (onde apenas o que é permitido é o que está prévia e expressamente previsto em lei) somente o médico pode realizar esses atos.

Em síntese, a decisão do STF apenas afasta as proibições contidas nos decretos 20.931/32 e 24.492/34 para a optometria com diploma de nível superior.

Essa decisão não autoriza, em nenhuma de suas partes, a realização de atos privativos e exclusivos de médicos.

Portanto, a atuação do CBO na proposição de denúncias de exercício ilegal da medicina será fortificada e intensificada, nos termos do que foi decidido pelo STF.

Assim, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia assegura que o tema da ADPF 131 está longe de ser finalizado. Medidas judiciais e extrajudiciais serão tomadas para que a saúde da população seja resguardada, evitando prejuízos e insegurança para toda a sociedade.

São Paulo, 22 de outubro de 2021.

Comunicado CBO

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