Podcast AMMG: “Mentoria para residentes e acadêmicos”, com Dr. Luiz Carlos Molinari

Já está no ar o novo Podcast da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG)!

O Diretor da AMMG e da Sociedade Mineira de Oftalmologia, Luiz Carlos Molinari, fala da importância da mentoria na formação acadêmica e na residência médica. As diferenças entre mentor e preceptor, como o trabalho ocorre na prática e os ganhos para mentores e mentorandos. Clique na imagem abaixo e ouça!

 

A Sociedade Mineira de Oftalmologia presta justa e comovida homenagem a um dos seus mais ilustres sócio e fundador, o Professor Christiano Barsante, falecido no dia 22 de março.

O Professor Christiano nasceu em Araxá, Minas Gerais, em 1941 e graduou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberaba, em 1966.

A trajetória de vida do Professor Christiano Barsante foi uma coleção de sucessos, tanto no exercício profissional como no do magistério. Especializou-se em Oftalmologia pelo Curso Credenciado de Especialização em Oftalmologia da FMUFMG (Serviço do Professor Hilton Rocha, no Hospital São Geraldo), em 1970. Prestou concurso público em 1972 para Professor-Assistente da Cadeira de Oftalmologia da FMUFMG, exercendo o magistério durante esses últimos 50 anos.

Foi por duas vezes presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (gestão 1989/1990 e 2000/2001) e fundou em 07/09/77, junto com os professores Joviano Rezende Filho (Rio), Luiz Assumpção Osório (Porto Alegre), Francisco Mais (Campinas) e Sérgio Cunha (São Paulo), a Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo (SBRV), atualmente uma das maiores sociedades temáticas filiada ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

Fundou, associado ao Professor Hilton Rocha, Emyr Soares e Paulo Galvão, o Instituto Hilton Rocha (1979) e a Fundação Hilton Rocha (1983), dois marcos de excelência da prática, ensino e pesquisa da especialidade no país. Presidiu o Conselho Regional de Medicina da Minas Gerais por dois mandatos: 1989/1990 e 2000/2001.

Presença constante nos encontros da especialidade (Congressos, Simpósios, Mesas Redondas), escreveu de parceria com outros Colegas, os Temas Oficiais do Congresso Brasileiro de Of6talmologia de 1972 (Campinas) e o do Congresso do Rio de Janeiro (1983).

Teríamos ainda muito a registrar da vida profissional e acadêmica do Professor Christiano Barsante. Mas, por exiguidade de espaço, não podemos fazê-lo. Todavia, jamais poderíamos omitir a grande, inestimável e decisiva importância do Professor no desenvolvimento e prestígio da Vitreorretinolologia alcançados no Brasil, graças ao seu proficiente trabalho, à sua dedicação e seu invulgar talento. Ele deixa uma plêiade de alunos e vitreorretinologistas talentosos como ele, os quais, certamente, saberão eternizar na memória e no coração a lembrança do Mestre e amigo como bem poucos.

O Professor Christiano, além de tantas e tão meritórias qualidades humanas e profissionais, sempre foi um agregador e nunca se furtou e fazia questão de apontar e destacar a decisiva participação e contribuição dos vitreorretinologistas mineiros no crescimento, refinamento e prestígio da especialidade.

A SMO presta ao Professor Christiano Barsante essa justa homenagem em reconhecimento a sua grande e notável contribuição ao respeito que merecidamente desfruta a Oftalmologia mineira.

Elisabeto Ribeiro Gonçalves – Primeiro Presidente da SMO e Ex-Presidente do CBO

As inscrições para a 6ª edição do Curso de Ciências Básicas em Oftalmologia (EAD) já estão abertas. As aulas estarão disponíveis a partir do dia 15 de março na plataforma de Ensino à Distância da AMMG.

Garanta sua vaga através do link.

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Estudantes de medicina têm 50% de desconto na inscrição. Após preencher seus dados, utilize o cupom SMO50

Para obter o desconto especial para a categoria será necessário enviar comprovação de matrícula para o e-mail: seaci@ammgmail.org.br

Assunto: Curso de Ciências Básicas em Oftalmologia – Comprovante Acadêmicos de Medicina

Fique atento!
Sua inscrição será efetivada após o envio do comprovante de matrícula em um curso de medicina.

A Sociedade Mineira de Oftalmologia tem o prazer de apresentar sua nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, eleitos após Assembleia Geral realizada no dia 14 de dezembro.

Desejamos sucesso na nova gestão!

Diretoria Executiva:

Presidente – João Neves de Medeiros
Vice-Presidente – Breno de Mello Vitor
Secretário – Luiz Carlos Molinari Gomes
Tesoureiro -Wesley Moreira

Conselho Fiscal:

Conselheiro Fiscal Titular – Gustavo Oliveira Sieiro
Conselheiro Fiscal Titular – Carlos Eduardo Messinger Salomão
Conselheira Fiscal Titular – Fernanda Belga Ottoni Porto
Conselheiro Fiscal Titular – Marcus Vinicius Cardoso de Souza
Conselheiro Fiscal Titular – Pedro Paulo Leite dos Reis
Conselheira Fiscal Titular – Luciene Chaves Fernandes

Assessoria Jurídica:

Advogado e Assessor Jurídico – Valério Augusto Ribeiro

Novo gene TLCD3B é identificado e associado à doença hereditária da retina. A descoberta é fruto da busca pelo diagnóstico molecular de 3 pacientes de duas famílias distintas consanguíneas do estado de Minas Gerais, avaliados pela pesquisadora Drª Fernanda Belga Ottoni Porto, oftalmologista associada à SMO.

A patogenicidade do gene foi confirmada pelo estudo de camundongos knokout. O artigo foi publicado em artigo no dia 20 de outubro de 2020 na Revista Genetics in Medicine.

Clique no link para acessar o artigo: https://rdcu.be/b8JPo

A Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, após ofício encaminhado pela SMO, encaminhou memorando às regionais, reforçando sobre a necessidade do combate ao exercício ilegal da Medicina nos municípios mineiros.

No memorando, a SESMG aponta o julgamento da ADPF 131 e reforça a necessidade de aprimorar a qualidade da saúde pública ofertado aos cidadãos mineiros.

Mais uma importante ação desenvolvida pela SMO. Filie-se e nos ajude a combater o exercício ilegal da medicina.

RESPOSTA OFICIO SMO 008 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE MG

Caros colegas oftalmologistas,

Sugerimos que tão logo detectem alguma situação de atendimento oftalmológico suspeito, realizado por profissional não médico, comuniquem imediatamente à nossa diretoria através de nosso e-mail sociedademineiradeoftalmologia@gmail.com ou através do nosso grupo de associados no Whatsapp. A partir dai, nosso jurídico será acionado e as medidas cabíveis serão tomadas.

Lembrando que é muito importante que sigamos este fluxo para sermos mais eficazes. A SMO agradece penhoradamente a ajuda de todos os colegas, destinada ao combate do exercício ilegal da medicina em nosso estado!

A proibição atende uma demanda do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, em uma ação que tramitava há 12 anos

Por Jornal O TEMPO


O Supremo Tribunal Federal proibiu que optometristas possam realizar exames de oftalmologia e receitar ou vender lentes de grau. Com a decisão,  apenas médicos oftalmologistas poderão exercer essas funções.  A certidão de Julgamento da ADPF 131 foi publicada no site oficial do STF, no dia 30 de junho de 2020.  A proibição atende uma demanda do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, em uma ação que tramitava há 12 anos.

O optometrista, que pode ter curso superior ou técnico, é profissional que atua paralelamente e de forma primária em relação ao oftalmologista, que tem formação em medicina. A categoria realizava, até então, testes de acuidade visual e refração e prescrevia óculos e lentes de correção de grau.

O optometrista, que costuma atuar em óticas, também não pode receitar medicamentos para o tratamento de doenças visuais como conjuntivite e glaucoma, e não tem formação para fornecer tais diagnósticos, devendo sempre aconselhar ao paciente que procure um médico oftalmologista para a manutenção da saúde ocular.

“A decisão reafirma o fato de que a prescrição de óculos e tratamento da saúde ocular é uma prerrogativa do médico especializado em oftalmologia. Essa é uma conquista de toda a população brasileira e de cada paciente que se manterá assegurado de que o tratamento e o cuidado com a saúde de seus olhos só poderão ser feitos pelo especialista. O CBO continuará atento e ávido pela defesa da especialidade médica”, afirma José Beniz Neto, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia informa que medidas administrativas e judiciais serão tomadas contra aqueles que distorcerem o real entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e o verdadeiro Resultado do Julgamento, que passará a produzir seus efeitos a partir da data de publicação do Acórdão.

Por outro lado, os optometristas se dizem apreensivos com a decisão do Supremo. O Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, em nota divulgada em seu site, afirma que “devido à alta complexidade jurídica do tema, todos os demais passos e estratégias estão sendo amplamente debatidos entre os advogados do CBOO e regionais, bem como pelos escritórios parceiros envolvidos no processo”.

Após 12 anos em tramitação no Supremo Tribunal Federal, na última sexta feira foi concluído um importante julgamento em favor da classe oftalmológica. Trata-se do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 131, proposta em fevereiro de 2008 pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria.

Pela decisão do STF, com relatoria do Ministro Gilmar Mendes, os artigos 38, 39 e 41 do Decreto 20.931/32 e os artigos 13 e 14 do Decreto 24.492/34 foram declarados recepcionados pela Constituição Federal. Isso significa que as proibições nele contidas a respeito da optometria e do técnico em óptica estão em pleno vigor, sendo mantida a vedação desses profissionais em praticar atos privativos de médicos oftalmologistas.

Ainda segundo o Ministro Gilmar Mendes, em seu voto, as proibições conferidas aos optometristas por tais normas podem ser sintetizadas em: a) instalação de consultórios isoladamente (art. 38 do Decreto 20.931/32); b) confecção e venda de lentes de grau sem prescrição médica (art. 39 do Decreto 20.931/32); c) escolha, permissão de escolha, indicação ou aconselhamento sobre o uso de lentes de grau (art. 13 do Decreto 24.492/34); e d) fornecimento de lentes de grau sem apresentação da fórmula de ótica de médico sem diploma registrado (art. 14 do Decreto 24.492/34).

Vale destacar que a Procuradoria Geral da República, em parecer dado na ADPF 131, já havia consignado que a mera identificação da ametropia como vício de refração, e não como sintoma de doença, já é um diagnóstico médico. Na mesma linha deram parecer contrário aos interesses da classe optométrica, a Advocacia Geral da União – AGU e a Controladoria Geral da União. Ambas consignaram que a legislação brasileira não impede o exercício profissional de nenhuma categoria de trabalhador, “desde que atendidos os requisitos legais”.

Na esteira do raciocínio jurídico, os decretos de 1932 e 1934 além de recepcionados pela nova ordem de 1988, também estariam alinhados com o artigo 5º, XIII e com o artigo 22, XVI do Texto Constitucional. No primeiro dispositivo, o legislador constituinte autorizou a liberdade profissional, porém, desde que atendidas as qualificações que a lei estabelecer. Já o art. 22, XVI descreve ser competência privativa da união legislar sobre condições para o exercício de qualquer profissão.

Destaque para a brilhante atuação do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, na qualidade de amci curiae, apontaram que para o estabelecimento de uma hipótese diagnóstica é necessária uma complexa e exaustiva formação, não percebida pelo leigo, estruturada em matérias como lógica, estatística, anatomia, fisiologia, biofísica, patologia, propedêutica, parasitologia, fisiopatologia, imunologia, pediatria, obstetrícia, e outras.

Em conclusão, a existência e o reconhecimento de cursos superiores em optometria não atribuem a esse profissional a capacidade e a competência privativa de médico oftalmologista. A atenção primária da saúde visual e o diagnóstico de ametropias não podem ser atribuídas a qualquer outro profissional que não seja o médico oftalmologista, sob pena de se agravar ainda mais a situação da população, submetendo-a a riscos de diagnósticos e prescrições equivocadas.

E ratifica o Supremo Tribunal Federal ser livre o exercício de qualquer profissão, desde que atendidas as qualificações que a lei estabelecer. Os decretos 20.931/32 e 24.492/34 estão em pleno vigor e estabelecem o que pode e o que não pode ser feito pelo profissional da optometria.

Diretoria SMO

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